Licitações e Contratos
Curso de Aperfeiçoamento:
Contatações Públicas na Lei 14.133/2021
Sobre o curso
O curso de aperfeiçoamento Contatações Públicas na Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como as mais recentes normas relacionadas ao tema, sempre alinhados aos entendimentos dos órgãos de controle. Demonstrar a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios, das diretrizes, das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.
Publico Alvo
Servidores da administração pública, que atuam nas áreas de compras, licitação, pregoeiros, jurídica, contabilidade, financeira, planejamento, controle interno ou em atividades ligadas.
Conteúdo Programatico
  • PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NA LEI 14.133/2021
  • DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
  • PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
  • ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
  • TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
  • PESQUISA DE PREÇOS E MATRIZ DE RISCOS
  • ARTIGOS DE LUXO
  • ORÇAMENTO ESTIMADO, SALDO E RESERVA ORÇAMENTÁRIA
  • AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
  • EDITAL DE LICITAÇÃO E ANEXOS
  • PARECER JURÍDICO E PARECERES TÉCNICOS
  • MANIFESTAÇÃO PREVENTIVA DO CONTROLE INTERNO
  • AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
  • PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
  • FASE PREPARATÓRIA NA LEI 14.133/2021
Professor(a)

ANA TERESA ARAÚJO VASCONCELOS

Servidora Pública Federal, exercendo a função de Coordenadora de Licitações do Instituto Brasileiro de Museus - RJ. Mestre em História. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-Graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Já atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração Substituta e Chefe de Divisão.

VINÍCIUS BERNARDES CARVALHO

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás. Foi Secretário de Licitação e Contratos do TCM-GO. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão e Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria. Graduado em Direito.