Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei 14.133/2021

Licitações e Contratos

Curso de Aperfeiçoamento:

Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei 14.133/2021

Sobre o curso

O curso de aperfeiçoamento Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os participantes para atuarem na administração pública em especial os profissionais envolvidos na execução e análise de prestação de contas dos convênios e contratos, nas compras governamentais, na elaboração dos termos de referência e editais, com noções sobre fiscalização dos convênios e contratos no âmbito da Administração Pública.

Publico Alvo

Servidores da administração pública, que atuam nas áreas de licitação, pregoeiros, procuradores, controle interno, jurídica, contabilidade, financeira, planejamento ou profissionais envolvidos em atividades ligadas à mesma.

Conteúdo Programatico

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
O PAPEL DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS
RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO OBJETO
DURAÇÃO DOS CONTRATOS
ADITIVOS CONTRATUAIS
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
SANÇÕES E PENALIZAÇÕES
EXTINÇÃO DE CONTRATOS
NULIDADE DOS CONTRATOS
RESPONSABILIZAÇÃO NA GESTÃO DE CONTRATOS
GESTÃO DE RISCOS NA GESTÃO DE CONTRATOS
GARANTIAS CONTRATUAIS
PRINCIPAIS ERROS NA GESTÃO DE CONTRATOS
PRÁTICAS DE ELABORAÇAO DE UM PLANO DE FISCALIZAÇÃO

Professor(a)

ANA TERESA ARAÚJO VASCONCELOS

Servidora Pública Federal, exercendo a função de Coordenadora de Licitações do Instituto Brasileiro de Museus - RJ. Mestre em História. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-Graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós- Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Já atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração Substituta e Chefe de Divisão.

VINÍCIUS BERNARDES CARVALHO

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás. Foi Secretário de Licitação e Contratos do TCM-GO. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão e Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria. Graduado em Direito.

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