Licitações e Contratos
Curso de Aperfeiçoamento:
Elaboração do Plano Municipal de Contratações Anual na Lei 14.133/2021
Sobre o curso
O curso de aperfeiçoamento Elaboração do Plano Municipal de Contratações Anual na Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos para que possam planejar adequadamente os respectivos processos administrativos de contratação de serviços e aquisição de bens conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como na elaboração do plano anual de contratações.
O curso irá abordar a importância da elaboração do plano anual de contratações como instrumento de governança e planejamento, demonstrando a melhor estratégia para contratação dos bens e serviços que forem demandados pelas respectivas áreas, a partir dos princípios, das diretrizes, das normas gerais de licitação e normativos específicos, combinados às melhores práticas de mercado.
Publico Alvo
Servidores da administração pública, que atuam nas áreas de compras, licitação, pregoeiros, jurídica, contabilidade, financeira, planejamento, controle interno ou que tenham interesse no assunto.
Conteúdo Programatico
  • Planejamento de Compras na Lei 14133/2021
  • PCA e o orçamento público
  • PCA e outros instrumentos de planejamento
  • Documento de Formalização de Demandas e o PCA
  • Compras Centralizadas e o PCA
  • Fluxo e calendário do PCA
  • Gestão de riscos do PCA
  • Artigos de luxo e o PCA
  • Monitoramento do PCA
  • Passo a passo da elaboração do Plano de Contratações
  • Elaborando o PCA Municipal
  • Principais erros e como evitá-los
Professor(a)

ANA TERESA ARAÚJO VASCONCELOS

Servidora Pública Federal, exercendo a função de Coordenadora de Licitações do Instituto Brasileiro de Museus - RJ. Mestre em História. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura. Pós-Graduada em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Pós-Graduada em Convênios e Parcerias Governamentais. Já atuou como Coordenadora de Administração, Coordenadora Geral de Planejamento e Administração Substituta e Chefe de Divisão.