Sobre o curso
O curso de aperfeiçoamento ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis tem como objetivo preparar os participantes sobre a correta aplicação da legislação relativa ao ITBI, demonstrando os caminhos que podem ser tomados para aperfeiçoar a arrecadação municipal, gerenciando as cobranças dos créditos tributários de forma segura e eficiente para aumentar as receitas próprias do município.
Este Curso visa levar aspectos conceituais, jurisprudenciais e práticos às equipes dos Setores de Arrecadação, Secretários de Finanças, Procuradores, Controladores Interno e aos interessados no tema, com informações atualizadas sobre, arrecadando o ITBI tendo como base de cálculo os valores de mercado dos imóveis ou valores venais, a Fiscalização Tributária Municipal e o Monitoramento Fiscal/Malhas Finas do ITBI, Relevantes Jurisprudências do STF e STJ sobre o ITBI.
Este Curso visa levar aspectos conceituais, jurisprudenciais e práticos às equipes dos Setores de Arrecadação, Secretários de Finanças, Procuradores, Controladores Interno e aos interessados no tema, com informações atualizadas sobre, arrecadando o ITBI tendo como base de cálculo os valores de mercado dos imóveis ou valores venais, a Fiscalização Tributária Municipal e o Monitoramento Fiscal/Malhas Finas do ITBI, Relevantes Jurisprudências do STF e STJ sobre o ITBI.
Publico Alvo
Servidores da administração pública, que atuam nas áreas da administração tributária, fiscalização tributária, controle interno, jurídica, contabilidade, financeira, planejamento ou demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos.
Conteúdo Prográmatico
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ITBI
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO ITBI
BASE DE CÁLCULO E PLANTA GENÉRICA DE VALORES
ELEMENTOS ESSENCIAIS NO ITBI
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS AO ITBI
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ITBI
A TRIBUTAÇÃO DAS DENOMINADAS “HONDING’S FAMILIARES” PELO ITBI
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ITBI
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DO ITBI
BASE DE CÁLCULO E PLANTA GENÉRICA DE VALORES
ELEMENTOS ESSENCIAIS NO ITBI
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS AO ITBI
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ITBI
A TRIBUTAÇÃO DAS DENOMINADAS “HONDING’S FAMILIARES” PELO ITBI
Professor(a)
LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS
Auditor de Tributos, exercendo a função de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia. Foi Superintendente da Administração Tributária da Prefeitura de Goiânia. Foi Gerente do Simples Nacional da Prefeitura de Goiânia. Mestrado em Direito Tributário. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processual Tributário. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Graduado em Engenharia Civil. Graduado em Direito.
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