Finanças
Curso de Apefeiçoamento:
Captação de Recursos Públicos – Emendas, Convênios e Contrato de Repasse
Sobre o curso
O curso de aperfeiçoamento de Captação de Recursos Públicos – Emendas, Convênios e Contrato de Repasse qualifica os profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar projetos e plano de trabalho de convênios e o processo de captação de recursos, emendas parlamentares e a implantarem as emendas impositivas visando viabilizar projetos de promoção do desenvolvimento regional.
Publico Alvo
Servidores da administração pública que atuam na área de projetos e captação de recursos, gestores, secretários, assessores, contadores e administradores
Conteúdo Prográmatico
- Mecanismos de Captação de Recursos
- Fontes de Captação de Recursos Via Lei de Incentivo
- Fontes de Captação de Recursos Reembolsáveis – Financiamentos
- Captar Recursos Federais nos Sistemas Plataforma + Brasil, SIMEC/PAR e FNS-Fundo Nacional da Saúde
- Programa Minha Casa Minha Vida FDS e FAR
- Fases Inicias de Identificação e Captação
- Ciclo orçamentário e as Emendas Parlamentares
- Normativos e Cronogramas das Emendas Parlamentares
- Transferegov
- Procedimentos de adoção das emendas impositivas Individuais e de Bancada
- Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno e a sua necessidade de adequação para implantação das emendas impositivas individuais e coletivas
- O papel da Comissão de Orçamento e Finanças na apresentação e apreciação das emendas dos parlamentares
- Tipos de emendas que podem ser apresentadas nas peças orçamentárias
- A forma de elaboração das emendas parlamentares aos projetos de Orçamentos
- Receita Corrente Líquida base de cálculo das emendas
- Elaboração de emendas legislativas impositivas Individuais e de Bancada
- Vetos do Poder Executivo e a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira
- Supervisão parlamentar na execução das emendas impositivas
Professor(a)
VALÉRIA MENESES PETTERSEN MATOS
Especialista em Projetos para a Cidade. Vereadora em Aparecida de Goiânia. Foi Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Aparecida. Foi Secretaria de Relações Institucionais de Goiânia. Foi Secretaria de Educação e Cultura de Aparecida de Goiânia. Foi Secretaria Especial de Projetos e Captação de Recursos de Aparecida de Goiânia.
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