Licitações e Contratos
Curso de Aperfeiçoamento:
Credenciamento de Bens e Serviços na Lei 14.133/2021
Sobre o curso
O curso de aperfeiçoamento Credenciamento de Bens e Serviços na Lei 14.133/2021 tem como objetivo qualificar os servidores públicos no manejo eficiente do credenciamento, tratando das situações em que é cabível, do passo a passo, dos fluxos e procedimentos para a implementação, dos pontos de destaque e das melhores práticas a serem adotadas, incluindo a fiscalização e o acompanhamento da execução e para as orientações recentes de órgãos de controle. Com a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, dentre as diversas inovações apresentadas, visa, de modo sistêmico, assegurar a eficácia e eficiência nas Contratações Públicas, com foco no planejamento, na condução processual, na mitigação de riscos e na transparência. Neste sentido, conhecer a legislação, entender as normas e assimilar os aspectos práticos faz, deste treinamento, um importante aliado da Administração Pública na correta capacitação, atualização e aperfeiçoamento dos agentes públicos.
Publico Alvo
Servidores da administração pública, que atuam nas áreas de compras, licitação, pregoeiros, jurídica, contabilidade, financeira, planejamento, controle interno ou em atividades ligadas.
Conteúdo Programatico
  • Credenciamento na Lei 14.133/2021
  • Regulamentação do credenciamento
  • A vigência do credenciamento e as implicações do cadastramento permanente
  •  O credenciamento como ferramenta de eficiência
  • Quando e como posso utilizar o Credenciamento
  • A comissão de contratação, suas atribuições e a necessidade de assessoramento técnico na condução do credenciamento
  • O Credenciamento, suas fases e os critérios para a ordem de contratação dos credenciados
  • Anulação, revogação, descredenciamento e suas implicações
  • Termo de credenciamento ou Contrato de credenciamento
Professor(a)

VINÍCIUS BERNARDES CARVALHO

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás. Foi Secretário de Licitação e Contratos do TCM-GO. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Gestão e Políticas Públicas. Especialista em Planejamento Tributário, Auditoria e Controladoria. Graduado em Direito.